Introdução
Em decorrência do salto tecnológico das tecnologias de informação e
comunicação por que passa a sociedade contemporânea algumas transformações
econômicas e sociais mostram-se disruptivas e por vezes conflituosas.
Tapscott (1997) traz a abordagem da economia digital e suas implicações nas
relações produtivas. A sociedade em rede apresentada por Castells
(1999)
aponta o impacto que as novas possibilidades fornecidas pela tecnologia
trouxe às relações sociais numa perspectiva mais agregada.
Numa relação de causalidade bidirecional ao mesmo tempo em que a sociedade direciona a tecnologia esta também é direcionada por ela. Dutton (2004) afirma que é necessário diminuir as disparidades na exclusão digital. A exclusão digital não é apenas a exclusão ao contato com o meio digital ou o acesso à informação, mas principalmente a exclusão do acesso ao conhecimento. Nessa abordagem não estamos numa sociedade informacional globalizada, mas sim num conjunto de sociedades do conhecimento.
No caso específico do produto gerado pelo conhecimento, os livros e
trabalhos técnicos, sofrem diretamente o impacto dos avanços das tecnologias
da Informação e Comunicação (TICs). Pois com a tecnologia digital cada vez
mais convergente e com a sociedade cada vez mais adepta a dispositivos
digitais em substituição do conhecimento no formato impresso resulta em uma
pressão para a indústria tradicional da informação e de sua cadeia de
distribuição.
A revolução tecnológica e a disseminação da informação e suas formas se dá
num cenário de rápidas transformações em ciclos de tempo cada vez menores.
Nos mais diversos campos da atividade humana, uma inovação é suplantada por
outra, antes mesmo que se tenha acomodado à anterior e, muitas vezes, sem
que haja tempo para a reflexão a respeito do movimento de construção do novo
modelo de sociedade, segundo Lévy (2007a), um movimento social espontâneo e
imprevisível, um movimento sem nenhuma instância a dirigir o processo.
Rover (2003) observa que a complexidade, instabilidades e riscos decorrentes
dessa construção espontânea incitam à auto-observação: “a sociedade toma a
si própria como tema de análise” (p.173).Tais reflexões têm como origem o
próprio conceito de sociedade da informação e sociedade do conhecimento para
aprofundar-se na questão do acesso à informação de livros na Internet e o
conflito entre os interesses da indústria editorial e os da sociedade no
acesso à informação. O objetivo do trabalho é, nesse sentido, analisar o
setor editorial e sua (in)adequação à realidade tecnológica atual dos
conteúdos digitais abordando quais as implicações das tecnologias de
informação e comunicação para este setor e para a sociedade.
A metodologia utilizada predominantemente é a da análise documental (com
documentos digitais de fontes oficiais), cujos dados são trabalhados com o
instrumental analítico proveniente das ciências econômicas. O artigo
apresenta referencial teórico baseado em pesquisa bibliográfica a respeito
dos movimentos pelo livre acesso à informação no contexto da sociedade da
informação e análise do processo produtivo do livro e discussão da
flexibilização dos suportes informacionais do meio físico para o digital, o
que tende a ocorrer em relação ao livro.
Referencial Teórico
Ao discorrer a história da Sociedade da Informação, Mattelart (2002) analisa
que a partir do século XVIII surge a tendência em batizar os períodos da
História Universal em termos de “eras”, diferenciando a sociedade presente
da do futuro. Assim fala-se em era Agrícola, era Industrial e era da
Informação. O autor aponta que o conceito de Sociedade da Informação aparece
pela primeira vez em 1973 na obra
“The Coming of Post Industrial Society” do
sociólogo de Harvard, Daniel Bell.
Posteriormente Peter Drucker (2002) amplia o conceito para Sociedade do
Conhecimento no livro “Post-capitalist Society”
de 1993 e analisa que o
recurso econômico básico não é mais o capital, a terra, ou a mão de obra,
mas, o conhecimento. Barreto (2008) esclarece que enquanto a sociedade da
informação é uma “utopia de realização tecnológica”, a sociedade do
conhecimento é “uma esperança de realização do saber”.
O papel central da informação e do conhecimento na sociedade contemporânea é
amplamente reconhecido, porém Castells (1999) contribui para a compreensão
da dimensão da informação ao afirmar que a não é a centralidade da
informação e do conhecimento que caracterizam a era, mas aplicação de
conhecimentos e informação para a geração de novos conhecimentos em ciclos
de realimentação cumulativos que geram inovação.
Barreto (2008) lembra que um processo de inovação não traz
simplesmente uma nova tecnologia, mas um acréscimo de bem estar à sociedade.
Assim, os ciclos contínuos de inovação parecem levar a sociedade a ciclos
também crescentes de anseio pelo acesso livre à informação. O conhecimento e
o saber sempre fizeram parte dos grandes anseios humanos, como ilustrado em
dois clássicos da literatura universal.
Fausto, mito e personagem na obra de
Goethe, escrita entre 1773 e 1775, atormenta-se em sua ambição pelo
conhecimento que julgava não conseguir alcançar em sua plenitude. Ansiava
por desvendar a quintessência da indústria e da ciência.
O conhecimento “encerrado” na biblioteca, “reserva do saber”, em um convento
beneditino, é o centro do romance de
Umberto Eco,
O Nome da Rosa (1983). Um
dos personagens reflete a respeito “do silêncio e da escuridão que circundam
a biblioteca” como representação natural do conhecimento nela “escondido”,
pois este saber “só pode permanecer intacto ao impedir que o conhecimento
ali resguardado chegue a qualquer um”. (p. 217).
Ao silêncio e escuridão da biblioteca na era medieval, contrapõe-se a imagem
da rede onipresente de informações dinâmicas, brilhantes e acessíveis,
descrita em Neuromancer (1984) romance de
William Gibson que, segundo
Saad
(2003, p. 236), dá origem ao termo “cyberespaço”:
“uma representação gráfica de dados abstraídos dos bancos de todos os computadores do sistema humano. Uma complexidade impensável. Linhas de luz abrangendo o não-espaço da mente; nebulosas e constelações infindáveis de dados. Como marés de luzes de cidade” (Gibson, 1984, p.67 )
A Internet pode ser imageticamente representada pelas “constelações infindáveis de dados” imaginadas por Gibson. Dados que levam à informação, que constrói o conhecimento, por sua vez o recurso fundamental da sociedade contemporânea (Drucker, 2002).
Na busca por esse bem intangível, reconstroem-se ideais de acesso livre e
irrestrito à informação. Barreto (2008) lembra que o ideal de acesso livre
ao conhecimento não surge com a Internet, mas pode-se dizer que alavancado
pela comunicação e revolução tecnológica, reestrutura-se com ferramentas de
criação coletiva, o código aberto e os movimentos pelo software livre a
partir da iniciativa liderada pelo ex-aluno do Massachusetts Institute of
Technology (MIT) Richard Stallman.
Em 1984 o programador idealista aspirava resgatar a filosofia de colaboração aberta, típica da comunidade científica, no desenvolvimento de um sistema operacional de livre distribuição. Vianna (2006) avalia que um novo paradigma da tutela jurídica do trabalho intelectual começa a ser disciplinado a partir da iniciativa de Stallman:
“Esta iniciativa resultou na criação da Free Software Foundation — FSF (Fundação para o Software Livre) e, para fundamentar juridicamente o projeto, foi redigida a GNU General Public License - GPL (Licença Pública Geral do GNU) que rompia com a antiga tutela do direito de cópia (copyright). Garantia-se a livre distribuição e modificação das obras e, em contrapartida, as novas distribuições ficavam vinculadas às mesmas licenças [...] que garantiam o direito de distribuir e modificar livremente as obras intelectuais convencionou-se chamar de Copyleft, em uma nítida alusão de repúdio às licenças tradicionais de Copyright que garantiam o monopólio do direito de reprodução das obras intelectuais. [...] foi criada a GNU Free Documentation License (GFDL — Licença de Documentação Livre do GNU), aplicável a textos, imagens, músicas, filmes e outros documentos”. (Vianna, 2006, p. 938)
E conclui o tema mostrando que o conceito de livre distribuição e alteração
do software passa a ser aplicado a outras formas de criação intelectual,
como música, filmes e livros, essa última, objeto de reflexão nesse artigo.
Acesso à informação de livros na era digital
A fim de avançar na discussão a respeito do conteúdo digital de livros e
distribuição da informação na Internet, se faz necessária a compreensão a
respeito da questão da propriedade intelectual, conceito que vem sendo
utilizado para defender posições contrárias à livre distribuição da
informação em geral e no caso específico do livro, para defender interesses
comerciais das editoras, mais do que para defender os direitos do criador
intelectual de uma obra.
Comumente, o autor aliena, ou seja, transfere o domínio da obra à editora que passa a deter todo o processo desde a produção até a distribuição do livro. O trabalho de criação é remunerado através do pagamento de um percentual que gira em torno de 10% do valor da capa. A noção de Propriedade Intelectual, é questionada como defensora do direito do autor intelectual de uma obra, como explica Vianna (2006):
“a reprodução em série, obrigou os autores a alienarem seu ‘trabalho intelectual’ aos detentores dos meios de produção que, em contrapartida, exigiram-lhes a concessão do monopólio da distribuição das obras. A natureza do trabalho intelectual, que poderia ser replicado ad infinitum, acabou por ser tomada como “propriedade intelectual”, mesmo contra toda as evidências de que, uma vez alienada, a propriedade não pode mais ser utilizada por quem um dia a possuiu. Firmou-se então a ideologia da “propriedade intelectual”, ocultando a venda do trabalho intelectual dos autores aos detentores dos meios de produção”. (Vianna, 2006, p.936)
Segundo Rover (2003, p. 174), um dos principais objetivos da Propriedade Intelectual é o: “equilíbrio entre os interesses particulares dos produtores e o interesse público, da sociedade”. No entanto as contradições entre tais interesses vêm aparecendo mais fortemente na indústria do livro que parece resistir, ainda, à reconfiguração dos meios, se apegando ao suporte físico, apesar da inevitabilidade das transformações sociais e econômicas que se processa na sociedade contemporânea. No romance já citado de Umberto Eco (1983, p.217): “o livro, cujas páginas esfarelam-se, as tintas e os ouros se tornam opacos, se muitas mãos o tocam” deve permanecer “intacto”. Assim como os livros de hoje, as idéias não podem permanecer intactas. Rover (2003, p.173) lembra que é necessário “libertar-se das certezas” que soluções antigas impunham.
“De átomos a bits”, a metáfora cunhada por Negroponte (1995) se adéqua à
idéia de “conteúdos digitais de livros” expandindo a atual concepção do
livro impresso ou do livro com páginas “escaneadas”. Escanear um livro e
torná-lo disponível na internet não é ainda, o mesmo que conceber um livro
como um produto digital que dê ao usuário autonomia e liberdade de adaptar a
informação a suas necessidades, um dos fundamentos da GNU General Public
License ou GPL -
Licença Pública Geral do GNU. (Vianna, 2006, p. 938).
Vale esclarecer que uma das abordagens presentes nesse trabalho é a do livro
como produto informacional, uma vez que em seu formato tradicional requer um
processo de produção com etapas definidas, como criação, produção e
distribuição numa cadeia produtiva que envolve o(s) autor ou criador(es),
revisores, revisores técnicos, tradutores, gráficas, editores,
distribuidores e livreiros. Reconhece-se assim a utilidade de discutir uma
das várias dimensões relacionadas ao livro, porém sem reduzir a obra
intelectual a questões mercadológicas.
O produto, o bem de consumo ou a mercadoria são um fator econômico além de qualquer interpretação simbólica. Ao imaginar uma nova dimensão antropológica, o Estado do Saber, “virtual na expectativa de nascer”, Lévy (2007b) reconhece que os outros três, dos quatro espaços antropológicos concebidos pelo autor, quais sejam, o espaço da Terra, do Território e o Espaço das Mercadorias, coexistem:
“o capitalismo é irreversível. É daqui por diante a economia, e a instituiu como dimensão impossível de ser eliminada da existência humana. Sempre haverá o Espaço das Mercadorias, como sempre haverá a Terra e o Território”. (p.120)
Justificada a escolha da abordagem, é preciso delimitar o tipo de informação tratada nesse artigo. O livro em seu formato tradicional, impresso, como reflete Bellei (2002), é um objeto simbólico, instituição cultural formadora de uma civilização. Sendo assim não perde sua dimensão própria, principalmente no caso da obra literária que é inspiradora de reflexão e prazer.
Não é intenção sugerir que conteúdos digitais de livros substituiriam o
livro em seu formato tradicional. O que este artigo trata é da finalidade
informativa do conteúdo do livro e a democratização de acesso ao
conhecimento que se dá, também, na concepção de produtos universalmente mais
acessíveis apropriando-se da tecnologia como meio para a construção de uma
sociedade mais igualitária.
Considerações feitas, se pode retornar à questão do livro diante da
desmaterialização do conhecimento. É possível imaginar uma reconfiguração
desse produto informacional. De “livro” para “conteúdo digital de livro”. De
“átomos a bits” (Negroponte, 1995). Na obra Sociedade pós capitalista de
2002, Peter Drucker demonstra que: “as indústrias que passaram para o centro
da economia nos últimos quarenta anos se baseiam na produção de conhecimento
e informação, ao invés de produção e distribuição de coisas.” (p.140)
O modelo de conteúdos digitais de livros apresenta a flexibilidade de
permitir ao leitor construir o conteúdo a partir de trechos de várias obras,
o que acontece na prática, através da reprodução não autorizada de trechos
de livros, principalmente, no segmento classificado pelas editoras como CTP,
Científicos, Técnicos e Profissionais (CBL, 2004). O modelo de conteúdos
digitais flexíveis leva a novas possibilidades de uso ao permitir que o
leitor adquira trechos de seu interesse, reduzindo os custos de aquisição e
contribuindo para maior liberdade no acesso à informação.
O usuário desse tipo de informação é o estudante, o professor, o pesquisador, advogados, médicos e profissionais liberais em geral. Buscou-se identificar entre as maiores editoras com atuação no Brasil (CBL, 2004; Earp, 2005), iniciativas de apropriação da tecnologia digital que tragam ao consumidor individual de livros do segmento CTP, autonomia e liberdade de adaptação da informação às suas necessidades de uso, ou seja, formatos flexíveis para o livro. O objeto da consulta foram os portais das editoras que publicam textos em português (traduções ou autores nacionais) para o mercado brasileiro de livros técnicos e científicos.
A metodologia adotada no levantamento das informações foi reproduzir o
comportamento do usuário da internet ao buscar informação entre os portais
que o permita adquirir trechos de obras de livros técnicos:
Tabela 1: Síntese de busca de informações nos portais das editoras de obras
técnicas e científicas para o mercado brasileiro.
A pesquisa mostra que entre as editoras consultadas apenas uma oferece a
venda on-line de trechos de livros. No entanto, a Revista Panorama Editorial
de setembro de 2007, publicação da CBL - Câmara Brasileira do Livro informa
que a principal estratégia da editora Forense “continua focada no suporte
papel” e que o “livro integral no site tem o mesmo preço do da livraria” com
a finalidade de “desestímulo à compra da versão eletrônica”
(CBL, 2007,
p.28).
Poder-se-ia concluir, então, que as companhias editoriais não reconhecem a
economia digital? Paradoxalmente, uma indústria cujo produto é a informação
parece não estar pronta para a Sociedade da Informação. A
Associação
Brasileira de Direitos Reprográficos, entidade declarada como fiscalizadora
e repressora da reprodução ilegal de livros, anuncia em seu portal uma ferramenta denominada
“Pasta do Professor”
que
permitiria a compra do livro fracionado, porém a plataforma anunciada é
restrita às instituições de ensino que aceitem se cadastrar ao sistema e
ofereçam pontos de venda com copiadoras credenciadas pela Associação. O
sistema anunciado é, portanto, restritivo.
O objetivo da plataforma é o combate à pirataria e busca replicar o modelo da cópia reprográfica de trechos de livros e dessa forma oferecer concorrência às copiadoras de textos impressos. Em relação ao combate à cópia não autorizada de livros sob a alegação do direito à propriedade intelectual, Vianna explica que:
“Sob o pretexto de se tutelar os “direitos de autor”, o combate à pirataria é tão somente um instrumento de reafirmação da velha ideologia da ‘propriedade intelectual’, única capaz de legitimar o monopólio do direito de cópia dos detentores dos meios de produção.
O monopólio do direito de cópia (copyright), longe de tutelar os direitos do autor, é contrário a seu interesse de maior divulgação possível da obra. O que garante aos autores a remuneração por seu trabalho não é o monopólio do direito de cópia, mas a alienação deste trabalho aos detentores dos meios de produção que irão consubstanciá-lo em meio físico e vendê-lo no livre mercado”. (Vianna, 2006, p.940)
No embate de interesses sob uma bandeira, no caso a da propriedade
intelectual haverá vias criativas de responder ao problema? Drucker (2002,
p. 21-22) analisa que “o conhecimento está hoje sendo aplicado ao
conhecimento” e reflete que o conhecimento deve ser aplicado à “inovação
sistemática”.
A indústria da informação deve e pode perfeitamente integrar valores e
interesses da sociedade, ao invés de, interagir com os usuários como se
esses em conjunto com as possibilidades oferecidas pela Internet
constituíssem uma entidade da qual precisa se defender. A gestão nas
organizações do conhecimento tem como objetivo o cliente (usuário da
informação) e não o produto (o livro em um formato imposto).
O monopólio da informação, se é
que se pode dizer que havia um, tende a perder cada vez mais espaço devido à
Internet e outras tecnologias baseadas em rede. É inevitável que a indústria
editorial venha a se reestruturar se quiser manter mercado.
O setor editorial na era da informação digital
A indústria tradicional continuará a vender livros, pois é um formato de
transmissão do conhecimento que permite portabilidade, acesso rápido e
imediato, não sujeito a falhas de outros sistemas digitais, e muitas pessoas
por suas qualidades continuam a preferi-lo em detrimento do formato digital.
O livro possui seu espaço no mercado, no entanto, cada vez mais perdem
espaço para os formatos digitais, por uma série de benefícios que estes
oferecem. É então um fenômeno mercadológico em seu sentido econômico: a
preferência do consumidor está mudando.
Para salvar o mercado dessa
indústria torna-se necessário um reposicionamento dessas empresas. A análise
da dinâmica desse mercado pode ser estruturada baseando-se nos determinantes
econômicos da oferta e da demanda:
Determinantes econômicos da oferta:
1. Custo de aquisição do conhecimento
2. Custo editorial a ser vendido/divulgado
3. Custo de produção da matriz da mídia
4. Custo de cada cópia da mídia.
Determinantes econômicos da demanda:
1. Valor do conhecimento
2. preço do produto substituto
O custo de aquisição do conhecimento é referente ao trabalho intelectual que foi realizada para a elaboração do livro, portanto é constituinte do valor final. Nesse ponto há que se refletir que existem diversas fontes de financiamento do livro, de forma que esse valor pode variar muito, podendo incluir custos de pesquisa e dificuldade de obtenção de financiamento.
Os custos de edição correspondem ao custo de alocação de mão de obra
especializada, revisores, tradutores, revisores técnicos, diagramadores,
análise de conteúdo a ser publicado, esta ultima consistindo na função de
maior agregação de valor das editoras, selecionando conteúdos de interesse
do público. Os demais custos dizem respeito à confecção da mídia, ou seja,
custos de produção e ainda a distribuição e comercialização do livro físico.
Dentre estes custos propositadamente desmembrou-se o custo de produção da
matriz e das mídias subseqüentes. No custo dessas etapas é aonde a lógica
produtiva digital irá se diferenciar em maior grau do processo fabril
tradicional.
Em relação aos determinantes econômicos da demanda figuram o valor atribuído
ao conhecimento: quanto vale um livro técnico específico de medicina? É um
valor bastante subjetivo, apenas cada indivíduo está apto a sentenciar o
quanto está disposto a pagar por cada tipo de conhecimento. Mas de forma
geral pode-se afirmar com boa margem de segurança que há uma correlação
positiva entre o grau de dificuldade da pesquisa com a propensão a investir
mais do comprador, até mesmo porque a própria editora avalia essa questão e
não publica livros para os quais não identifiquem demanda.
O preço do produto substituto aqui neste estudo significa que o mesmo
conhecimento fornecido em diferentes mídias (impressa e digital) consiste em
produtos substitutos perfeitos, de forma que a preços semelhantes o que
determinará a decisão de compra entre um ou outro será apenas a necessidade,
disponibilidade e preferência individual do consumidor em relação ao
formato. Por outro lado se a diferença de preço for acentuada, certamente a
diferença pela demanda será muito grande.
Supõe-se para fim de análise que o custo de aquisição de conhecimento pelos
autores, como por exemplo, o custo de pesquisa é o mesmo para o livro no
formato tradicional e no formato digital. Portanto este não interfere no
preço final nas diferentes mídias e este valor aqui é abstraído, até mesmo
pela possibilidade perfeitamente factível de as pesquisas serem
completamente financiadas por outras instituições, como no caso de pesquisas
científicas.
Segundo Earp e Kornis (2005, p.24) em seu estudo da cadeia produtiva do
livro, demonstram que do preço de capa do livro no Brasil, em média, 25% se
referem aos custos editoriais, 15 % ao lucro da editora, 10% se referem à
margem do distribuidor e 40% do livreiro. O trabalho de criação é remunerado
por meio de pagamento de um percentual que gira em torno de 10%. Isso
significa que, dentro da lógica tradicional um livro que custa R$100 reais,
se for comercializado pelo canal on-line pela editora pode custar apenas R$
45, se adicionarmos os custos da infra-estrutura tecnológica para
e-commerce.
Contudo, o ponto que se coloca aqui neste trabalho é que na economia digital
querer vender o livro apenas no formato digital não é o suficiente para esse
setor se adequar à nova lógica produtiva. É como querer fabricar máquinas de
escrever elétricas e pensar que se está fornecendo um produto compatível com
as inovações da eletrônica avançada, sem enxergar que o computador
eletrônico deixará um espaço mínimo para esse tipo de equipamento, hoje soa
óbvio, mas não à época que esse tipo de decisão precisou ser tomada.
Assim como pode ser realizada a cópia do conteúdo digital também podem ser
realizadas cópias do conteúdo de um livro por meio de máquinas
fotocopiadoras presentes em qualquer gráfica ou papelaria. A questão da
segurança da propriedade intelectual primeiramente possui um nome impróprio,
o autor jamais deixa de ter os créditos pela sua produção técnica ou
científica.
Nem por isso deixa de ser um problema de fato. A questão é que no contexto tecnológico atual que deflagra novas possibilidades e necessidades informacionais não resta alternativa às editoras senão realizar um reposicionamento dos negócios ligados à formatação e publicação de informações e conhecimentos técnicos. Sob o ponto de vista da viabilidade econômica os produtos precisam ter valor agregado e um preço acessível para que o consumidor se disponha a pagar pelo produto.
E o adequado uso das tecnologias existentes com novos serviços agregados, a estruturação de novos arranjos, patrocínios institucionais e outras estruturações podem permitir um baixo custo de produção com benefícios para a sociedade. O ajuste pela ação de mercado da oferta e demanda gera o efeito “long tail” (Anderson, 2006) na Internet: permite uma abordagem econômica muito diferente da realizada atualmente pelo setor editorial.
Significa que ao reduzir-se o preço do conteúdo digital do livro, com um
custo produtivo da ordem de 45% inferior ao custo tradicional, e ainda
oferecer outros benefícios ao consumidor a chance de sucesso em termos de
lucro é considerável não pelo alto preço de cada unidade, mas justamente
pelo baixo preço estimular um aumento mais que proporcional da demanda
elevando o lucro.
Em relação à demanda de um livro
ou material editorial com demanda média (nem muito popular, nem muito pouco
procurado) implica que o consumidor poderia ao pagar menos por uma obra, ser
estimulado a adquirir outras obras. Além disso, quando o preço se torna tão
acessível quanto 5 reais acaba se tornando mais econômico pagar esse valor
do que investir tempo procurando o material na rede. Uma estimativa empírica
da elasticidade preço da demanda por conteúdos digitais (ou livros em
formato digital) segue no gráfico 1:
Gráfico 1: Elasticidade preço da demanda por conteúdo editorial
Fonte:
Elaborado pelos autores
A desintermediação permite uma redução nos custos e um reposicionamento no
sentido de agregar valor ao produto pode conduzir a uma posição de mercado
mais confortável às organizações pertencentes ao setor editorial. Outra
possibilidade, que caminha no sentido de conteúdo livre como as organizações
científicas que tem corpo editorial e publicam gratuitamente conteúdos, mas
sustentam-se financeiramente por outras vias.
A noção de corpo editorial é importante para assegurar a continuidade da liberdade de informação e principalmente para validar o conhecimento divulgado. Realizadas estas explanações, torna-se mais fácil compreender que o uso da lei para buscar alguma proteção desse mercado no seu formato atual configura um protecionismo descabido.
O único resultado provável de insistir em proteger a mídia, seja livro ou meio digital, é o enfraquecimento desse setor por não buscar uma forma de se atualizar na lógica de produção informacional atual. Com isso perderia a sociedade que teria menor grau de acesso à informação e o próprio setor que continuaria a perder espaço para outros investidores que percebendo as oportunidades de mercado correlatas investe no setor do conhecimento.
Uma mostra disso são as
bibliotecas digitais que, freqüentemente mediante o pagamento de uma pequena
quantia se tem acesso a um conjunto de material bibliográfico. A agregação
de valor pode ser fornecido por meio ao acesso a atualização de versão do
livro, ou outros benefícios que associem o vinculo do consumidor pelo ato da
compra ao fornecimento de outros serviços. Mas existem outras configurações
possíveis. Basta o setor investir em pesquisa e desenvolvimento.
Conclusão
Os fenômenos relacionados à Sociedade da Informação e do conhecimento ainda
não atingiram estabilidade e em meio ao turbilhão de transformações nenhuma
conclusão pode ser considerada definitiva. A análise de uma era histórica
exige distanciamento que só o passar do tempo traz. Entretanto, o registro
da reflexão e discussão dos problemas (e soluções) na medida em que aparecem
é relevante ao documentar um processo: o de construção de uma nova
configuração de sociedade nos seus mais diversos aspectos, sejam eles
sociais, culturais, econômicos, do direito, da produção, filosóficos ou
ideológicos.
Conclui-se também que a complexidade das transformações em curso exige uma
discussão interdisciplinar agregando conceitos e valores de diferentes áreas
de conhecimento.
Em relação à democratização do acesso a informação, refletiu-se a respeito
do conjunto de mecanismos legais para proteger os direitos à propriedade
intelectual. Estes parecem não dar mais conta dos problemas e das
necessidades surgidas a partir da revolução da informação. O conceito de
propriedade intelectual vem sendo questionado.
A produção em massa característica da era industrial levou os autores de obras intelectuais a alienarem sua criação aos detentores dos meios de produção e uma vez alienada a propriedade não pode mais ser utilizada, portanto os direitos defendidos são os dos meios de produção, no caso dos livros, as editoras. Como ficam, então, os interesses da sociedade que busca a democratização no acesso à informação?
As necessidades e expectativas do usuário da informação se manifestam nos movimentos livres da era tecnológica alavancados pelo movimento do software livre. Os fundamentos desse ideal se estendem a outras obras de criação intelectual. O movimento se estrutura com a criação da Free Software Foundation , FSF (Fundação para o Software Livre) e se fundamenta juridicamente através da GNU General Public License ou GPL (Licença Pública Geral do GNU). As novas licenças que garantem o direito de distribuir e modificar livremente as obras intelectuais são chamadas de “copyleft”, numa crítica às licenças tradicionais de “copyright” que ao contemplar o “direito de cópia” garantem tão somente o monopólio do direito de reprodução das obras intelectuais.
Tais discussões evidenciam conflito entre os interesses da sociedade e os
interesses comerciais na produção do livro. Uma análise econômica do produto
editorial aponta para a necessidade de reposicionamento mercadológico do
setor editorial no sentido de uma nova postura frente à realidade
tecnológica atual dos conteúdos digitais e às necessidades e expectativas do
usuário da informação no contexto da Sociedade do Conhecimento.
As conseqüências das tecnologias de informação e comunicação para este setor
implicam que as tecnologias de replicação de conteúdos digitais estão
disponíveis para todos, de forma que cada vez mais há mercado para serviços
complementares à informação independentemente da mídia, seja livro ou
formato digital.
Reconhece-se a importância de democratização no acesso à informação para a
sociedade tanto quanto a necessidade de incentivo econômico pelo trabalho.
No entanto há várias formas de gerar o desenvolvimento de projetos de
pesquisas ligados ao desenvolvimento de inovações: os trabalhos
colaborativos em rede como os “wikis” são um bom exemplo, e outras formas de
financiamentos de projetos de pesquisa.
Isso não significa que os conteúdos de livros devam ser necessariamente completamente gratuitos. Sugere-se que isso implique em oferecer serviços que agreguem valor aos produtos que levem os usuários de informação a adquirir um produto editorial por um valor justo ou, aqueles que podem a optar quando sentem que obterão benefícios adicionais que não obteria se copiasse esse conteúdo de algum conhecido ou da própria Internet que inevitavelmente divulgará esse conteúdo na maioria dos casos, afinal facilitar o acesso à comunicação e informação é característica da Internet.
As editoras parecem ainda não estarem preparadas para enfrentar a economia
digital e em alguns casos parecem oferecer resistência em conceber produtos
digitais inovadores, apesar do avanço tecnológico com potencial de
viabilizar soluções capazes de conciliar interesses da indústria e
necessidades da sociedade.
Referências Bibliográficas
Anderson,
Chris. The Long Tail: Why The Future of Business Is Selling Less of More.
New York, NY. Hyperion, 2006.
Barreto, Aldo de Albuquerque. Uma quase história da ciência da informação.
DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação - v.9 n.2 abr/08.
Disponível em < http://www.dgz.org.br/abr08/F_I_art.htm> Acesso em: 03 mai.
2008.
Bellei, Sérgio Luiz Prado. O Livro, a Literatura e o Computador. Educ, 2002
Castells, Manuel. A sociedade em rede. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
Catálogo virtual, vendas potenciais. Revista Panorama Editorial: publicação
mensal da Câmara Brasileira do Livro, São Paulo, ano 3, n. 34, set. 2007.
Dutton, William H. : Social transformation in an information society:
Rethinking Access to You and the world. Paris: UNESCO, 2004
Drucker, Peter F. Sociedade pós-capitalista. São Paulo: Pioneira Thomson
Learning, 2002.
Earp, Fábio Sá. KORNIS, George. A economia da cadeia produtiva do livro. Rio
de Janeiro. BNDES. 2005. Disponível em: <
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalogo/ebook.asp
> Acesso em 10 de abril de 2008.
Eco, Umberto. O nome da Rosa. 27. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.
Gibson, William. Neuromancer. São Paulo: Aleph, 2003.
GNU. Licenses. Disponível em: <http://www.gnu.org>. Acesso em: 10 dez. 2007.
Goethe, Johann Wolfgang von. Fausto. 5. ed. Rio de Janeiro: Itatiaia
Editora, 1981.
Lévy, Pierre. Cibercultura. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2007a.
______. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. 5. ed.
São Paulo: Loyola, 2007b.
Mattelart, Armand. História da Sociedade da Informação. São Paulo: Loyola,
2002
Negroponte, Nicholas. A vida digital. Rio de Janeiro. Companhia das Letras.
1995.
Rover, Aires José. Os paradoxos da proteção a propriedade intelectual. In:
KAMINSKI, Omar (Org.). Internet legal: o direito na tecnologia da
informação. Curitiba: Juruá, 2003. p.173-178.
Saad, Beth. Estratégias para a mídia digital: Internet, informação e
comunicação. São Paulo: Senac, 2003.
Tapscott, Don: Economia Digital. São Paulo, Makron Books, 1997.
Vianna, Túlio Lima. A ideologia da propriedade intelectual: a
inconstitucionalidade dos direitos patrimoniais do autor. In: Anuario de
Derecho Constitucional Latinoamericano 2006 Tomo II. Montevideo: Fundación
Konrad-Adenauer, 2006. p. 934-948.
Sobre os autores / About the Author:
Doutorando em Administração Universidade Federal de Santa Catarina, Pesquisador no Laboratório de Tecnologias da Informação e Comunicação da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Alessandra Galdo
Mestranda em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Julíbio David Ardigo
Professor Doutor, coordenador do Laboratório de Tecnologias da Informação e Comunicação da Universidade do Estado de Santa Catarina.